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PREFEITURA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CNPJ 41.522.301/0001-62
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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITIZANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, FACE A PANDEMIA DO COVID-19.
Data: 22/10/2021 | Vigência: 31/12/2021
Valor: 28.688,70
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2020
Aquisição de 1 (uma) moto zero km, ano/modelo: 2020/2020, cor preta, visando atender as necessidades das atividades rotineiras e especificadas em combate a pandemia do sars-cov-2.
Data: 05/05/2020 | Vigência:
Valor: 10.600,00
Propostas Homologação Visualizar
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2020
Aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da emerência em saúde pública, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus.
Data: 05/05/2020 | Vigência:
Valor: 10.450,00
Propostas Homologação Visualizar
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2020
Aquisição de bens e insumos de saúde dedstinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Data: 06/05/2020 | Vigência:
Valor: 39.446,00
Aviso Propostas Visualizar
DECRETO 057/2021
Prorroga até o dia 12 de Setembro os efeitos do Decreto Municipal 051/2021.
Data: 17/08/2021 | Vigência:
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DECRETO 051/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 01 a 22 de agosto de 2021 para enfrentamento da COVID-19.
Data: 22/07/2021 | Vigência: 22/08/2021
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Decreto 032/2021
Dispõe sobre a aplicação de multa para transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção dacial e dá outras providências.
Data: 08/04/2021 | Vigência:
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DECRETO 031/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07/04/2021 ao dia 20/04/2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar
DECRETO 030/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30/03/2021 ao dia 04/04/2021.
Data: 26/03/2021 | Vigência: 04/04/2021
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DECRETO 029/2021
Dispõe sobre medidas para combate a propagação do novo coronavírus.
Data: 25/03/2021 | Vigência: 28/03/2021
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DECRETO 024/2021
Dispõe sobre medidas para combate a propagação do novo coronavírus.
Data: 16/03/2021 | Vigência: 21/03/2021
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DECRETO 014/2021
Institui o Comitê Municipal para deliberação, implementação e acompanhamento do Plano de Retomada das atividades escolares no âmbito das escolas da rede municipal de enssino do município de Lagoa do Barro do Piauí.
Data: 21/01/2021 | Vigência:
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DECRETO 070/2020
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19.
Data: 01/12/2020 | Vigência: 30/12/2020
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DECRETO 059/2020
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$ 8.400,00
Data: 15/09/2020 | Vigência:
Valor: 8.400,00
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DECRETO 58/2020
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$ 45.200,00
Data: 15/09/2020 | Vigência:
Valor: 45.200,00
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DECRETO 053/2020
Abre crédito adicional extraórdinário, no orçamento geral do município Lei nº 201/2019 no valor de R$ 432.529,00.
Data: 20/07/2020 | Vigência:
Valor: 432.529,00
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DECRETO 46A/2020
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$67.421,00
Data: 08/07/2020 | Vigência:
Valor: 67.421,00
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DECRETO 042/2020
Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março de 2020.
Data: 08/06/2020 | Vigência:
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DECRETO 040/2020
Prorroga até o dia 07 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março de 2020.
Data: 29/05/2020 | Vigência: 07/07/2020
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DECRETO 036/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Municipío.
Data: 20/05/2020 | Vigência:
Valor: 300.000,00
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DECRETO 035/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Municipío.
Data: 20/05/2020 | Vigência:
Valor: 100.000,00
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DECRETO 034/2020
Determina o controle de fluxo de pessoas no município.
Data: 14/05/2020 | Vigência:
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DECRETO 033
Cria os cargos temporários de Coordenador Sanitário, Fiscal Sanitário I, Fiscal Sanitário II.
Data: 12/05/2020 | Vigência:
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DECRETO 032/2020
Regulamenta o pagamento de Beneficios Eventuais a famílias de baixa renda atingidas pelos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus covid-19 e dá outros providências.
Data: 04/05/2020 | Vigência:
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DECRETO 031/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei no 201/2019 no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) com recurso próprio do Município, destinado a implantação na Atividade 2074 – Benefícios Eventuais o e
Data: 04/05/2020 | Vigência:
Valor: 220.000,00
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DECRETO 030/2020
Prorroga efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março por 30 dias.
Data: 04/05/2020 | Vigência: 31/05/2020
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DECRETO 029/2020
Dispõe sobre recomendações para realização de velórios no período de Calamidade Pública em Saúde Reconhecida no município.
Data: 22/04/2020 | Vigência:
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DECRETO 028/2020
Define gratificação para servidores públicos municiáis e dá outras providências.
Data: 22/04/2020 | Vigência:
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DECRETO 020/2020
Prorroga o decreto 017 de 17 de Março de 2020. Visualizar
DECRETO 019/2020
Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID-19. Visualizar
DECRETO 018/2020
Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadiplência decorrente da propagação do novo CORONAVÍRUS. Visualizar
DECRETO 017/2020
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Data: 17/03/2020 | Vigência:
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Portaria SEMED 001/2021
Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID - 19 para deliberação, implementação e eacompanhamento do plano de retomada das atividades presenciais no âmbito das Escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município.
Data: 08/02/2021 | Vigência:
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Portaria 057/2020
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização sobre a realização dos procedimentos licitatórios, presenciais, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia de novo coronavírus.
Data: 15/06/2020 | Vigência:
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CONTRATO 093/2021
Contrata a empresa Lucineide de Sousa Carvalho - ME "ALS Distribuidora" para aquisição insumos, para o combate a pandemia.
Data: 04/05/2021 | Vigência: 03/05/2022
Valor: 178.300,00
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CONTRATO 098/2020
Contrata a empresa São Marcos Dist. de Med., Equip. E Mat. Hosp. e Odontológicos LTDA a aquisição de insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município.
Data: 03/09/2020 | Vigência: 31/12/2020
Valor: 71.616,00
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CONTRATO 074/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 17/06/2020 | Vigência: 17/08/2020
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CONTRATO 074/2020
Contrata o sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 18/05/2020 | Vigência: 18/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 073/2020
Contrata Marinte dos Santos Coelho, para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, para prestação de serviços neste município lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 18/05/2020 | Vigência: 18/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 0705-02/2020
Aquisição de 1 (uma) moto zero km, ano/modelo: 2020/2020, cor preta, visando atender as necessidades das atividades rotineiras e especificadas em combate a pandemia do sars-cov-2.
Data: 07/05/2020 | Vigência:
Valor: 10.600,00
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CONTRATO 0705-01/2020
Contrata o Fornecimento de Istumos (máscaras em Tecido e em TNT 100% algodão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter emergencial.
Data: 07/05/2020 | Vigência: 07/08/2020
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CONTRATO 068/2020
Contrata o sr. José Henrique Neto para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 067/2020
Contrata o sra. Silvani da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 066/2020
Contrata o sra. Rosiene de Sousa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 065/2020
Contrata o sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 064/2020
Contrata o sr. Diassis Cirilo da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 063/2020
Contrata o sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 062/2020
Contrata o sra. Luciana dos Santos Costa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/05/2020 | Vigência: 11/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 056/2020
Contrata a sra. Sandra Maria da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Data: 08/04/2020 | Vigência: 08/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 055/2020
Contrata o sr. Wellington Ribeiro Rodrigues, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Data: 08/04/2020 | Vigência: 08/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 054/2020
Contrata o sr. José Giliardo da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Data: 08/04/2020 | Vigência: 08/07/2020
Valor: 1.045,00
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CONTRATO 098/2020 - PRIMEIRO ADITIVO
Contrata a empresa São Marcos Dist. de Med., Equip. E Mat. Hosp. e Odontológicos LTDA a aquisição de insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município.
Data: 03/12/2020 | Vigência:
Valor: 17.850,00
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CONTRATO 084/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato com a sra. Lady Diana Dantas de Queiroz para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada com lotação no Fundo Municipal de Saúde.
Data: 31/08/2020 | Vigência: 31/10/2020
Valor: 1.400,00
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CONTRATO 083/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato com a sra. Rebeca Santos Costa para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Fundo Municipal de Saúde.
Data: 31/08/2020 | Vigência: 31/10/2020
Valor: 1.400,00
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CONTRATO 074/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 17/09/2020 | Vigência: 17/11/2020
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CONTRATO 068/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. José Henrique Neto para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 067/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato da sra. Silvani da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 066/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato da sra. Rosiene de Sousa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 065/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato com o sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 31/08/2020 | Vigência: 31/10/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 065/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 064/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Diassis Cirilo da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 063/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato com o sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 31/08/2020 | Vigência: 31/10/2020
Valor: 1.300,00
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CONTRATO 063/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 062/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato da sra. Luciana dos Santos Costa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 055/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do sr. Wellington Ribeiro Rodrigues, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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CONTRATO 054/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditiva o contrato do o sr. José Giliardo da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/08/2020
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30 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO SAUDE - II
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29 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL - II
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28 - DECRETA CONTROLE DE FLUXO
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27 - DECRETO REGULAMENTA AUXÍLIA FINANCEIRO EMERGENCIAL
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26 - DECRETO DECRETA SUPLEMENTAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
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25 - DECRETO CRIA GRATIFICAÇÃO PROFISSIONAIS DE SAUDE
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24 - DECRETA PROCEDIMENTOS EM VELORIOS
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23 - DECISÃO EQUATORIAL - CLIENTE DA ANDRADE GUTIERREZ
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22 - PORTARIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL
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21 -PLANO DE CONTIGENCIA ENEL GREEN POWER
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20 -PORTARIA SUSPENSÃO FEIRA ABRIL 2020
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19 - DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA
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18 - PRORROGAÇÃO DECRETO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS
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17 - PORTARIA EXPEDIENTE ESTABELECIMENTO DE SAUDE
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16 - ESCALA CONSELHO TUTELAR
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15 - PLANO DE CONTIGNCIA CORONAVRUS LAGOA DO BARRO DO PIAUI
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14 - NOTIFICAO NORDEX
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13 - NOTIFICAO ANDRADE GUTIERREZ
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12 - DECRETO MEDIDAS EXCEPICIONAIS
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11 - DECRETO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
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10 - NOTIFICAÇÃO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS OBRAS
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9 - PLANO CONTIGÊNCIA CONSORCIO LINHAO PI - BA
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8 - RESPOSTA NORDEX ACCIONA
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7.1 - E-MAIL ENCAMINHANDO RESPOSTA ENEL GREEN POWER
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7 - RESPOSTA ENEL GREE POWER
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6 - PORTARIA SUSPENDENDO FEIRA
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5 - PORTARIA EXPEDIENTE PERIODO COVID-19
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4 - PORTARIA CRIANDO COMITÊ MUNICIPAL COVID-19
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3 - OFICIO REUNIAO ENEL GREEN POWER
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2 - DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIA EM SAUDE
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01 - DECRETO ESTADUAL - EMERGENCIA EM SAUDE.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2021
FORNECEDOR DE INSUMOS, PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Data: 20/04/2021 | Vigência:
Valor: 178.300,00
Aviso Edital Propostas Homologação Visualizar
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2020
Contratação de fornecedor de isnumos, para o combate a pandemia do COVID-19 no município de Lagoa do Barro do Piauí - PI.
Data: 24/08/2020 | Vigência:
Aviso Edital Propostas Homologação Visualizar